Home- busca: Imposto sobre a propriedade territorial rural
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:35
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:55
Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória
O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:32
A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Por Gilson Alberto Novaes.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:13
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24
Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários
Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:46
O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?
Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47
Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33
Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra
Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36
Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:54
Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março
O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16
FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
A Lei Henry Borel veio alterar o Código Penal brasileiro ao considerar o homicídio contra menor de quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique em aumento de sua vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:18
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário
Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Array Publicado em 2022-11-16T19:25:24+00:00
Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
Por Aline Augusta de Menezes.
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Array Publicado em 2022-10-21T19:35:17+00:00
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.
